Processo 91856/16
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 11/02/2016 14:31
Autuado em 11/02/2016 14:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1782/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1782/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
28/04/2016 Acórdão   1782/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Convenente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Outras partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASILIA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 17:39 ....
10/05/2016 08:27 Termo de Reratificação
23/02/2016 09:42 Certidão de Inexistência de Débitos Trabalhistas
23/02/2016 09:36 SICAF
23/02/2016 09:35 Certidão de Inexistência de Débitos Trabalhistas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2673/2016
29/04/2014 1348 Acórdão nº 1782/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 16:28 DP  
19/02/2020 15:12 GP Despacho Processual Diverso nº 753/2020 -
17/02/2020 10:07 DGP Informação nº 47/2020 -
25/11/2019 10:24 SLC Despacho Processual Diverso nº 101/2020 -
22/11/2019 15:24 DA  
18/11/2019 15:55 DGP Informação nº 537/2019 -
04/08/2016 17:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 1107/2019 -
04/08/2016 17:37 DA  
29/04/2016 09:16 SLC  
28/04/2016 14:08 STP Acórdão nº 1782/2016 -
28/04/2016 14:08 STP Certidão de Sessão nº 304/2016 -
29/03/2016 11:24 GP  
29/03/2016 09:37 DF Informação nº 93/2016 -
28/03/2016 15:54 GP  
10/03/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 3478/2016 - Regularidade. Aditivo de Convênio. Alteração de cláusula. Concordância da convenente. Pela regularidade.
10/03/2016 12:08 CI Informação nº 27/2016 -
10/03/2016 10:20 DIJUR Parecer nº 159/2016 - EMENTA: Convênio. 2. Alteração de cláusula visando melhor adequação técnica. 3. Pela regularidade. 4. À CI, conforme IS n.º 51/13.
10/03/2016 09:37 DP Informação nº 5221/2016 -
08/03/2016 18:21 DLC Despacho Processual Diverso nº 68/2016 -
25/02/2016 10:54 DGP Informação nº 101/2016 -
24/02/2016 13:46 DLC Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
24/02/2016 10:44 DP  
23/02/2016 09:42 DIJUR Parecer nº 119/2016 - EMENTA: Convênio. Alteração de cláusula visando melhor adequação técnica. Ausência de motivação. À DLC, para diligência interna.
11/02/2016 14:57 DLC Informação nº 42/2016 -
11/02/2016 14:30 DP  

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